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Postado - 10/05/2023
Além de submeter à aprovação dos respectivos patrocinadores, a E-INVEST disponibiliza, para consulta dos seus Participantes e Assistidos, as propostas de alteração dos regulamentos de planos de benefícios com quadro comparativo entre o texto vigente e a redação proposta.
A revisão foi motivada pela necessidade de refletir e evidenciar adequação à legislação em vigor, em especial a Resolução CNPC nº 50/2022 que dispõe sobre os institutos do resgate, autopatrocínio, benefício proporcional diferido e portabilidade, bem como ajustes para facilitar a interpretação de regras já anteriormente previstas nos regulamentos.
Destacam-se as seguintes alterações propostas:
– Substituição para nome fantasia da entidade (de Previ-Ericsson para E-invest);
– Inclusões obrigatórias decorrentes da Resolução CNPC nº 50/2022.
A nova proposta de alteração ficará disponível no espaço de Notícias do site por trinta dias. Após este período e aprovação dos respectivos patrocinadores, será submetido à Previc para aprovação, entrando em vigor quando da publicação de autorização no Diário Oficial da União (DOU).
Informamos que as referidas propostas não trazem impactos financeiros ou administrativos para os participantes e assistidos da E-INVEST.
Acesse abaixo as Propostas de Alteração dos Regulamentos e os Quadros Comparativos dos planos:
PLANO BÁSICOProposta de Alteração do RegulamentoQuadro Comparativo
PLANO CDProposta de Alteração do RegulamentoQuadro Comparativo
PLANO SUPLEMENTARProposta de Alteração do RegulamentoQuadro Comparativo
